CONTRATO Nº 010202019/2019 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - RN, CNPJ 22.242.799/0001-65 E A EMPRESA PUBLIC SFTWARE INFORMÁTICA LTDA , NA FORMA AJUSTADA.
Clausula Primeira - da Partes
Pelo presente instrumento, o FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - RN, com sede a Rua Dr. Edino Jales, nº.468 - Centro - CEP 59.775.000, Messias Targino RN, inscrita no CNPJ 22.242.799/0001-65, doravante designada abreviadamente de FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS, representado neste ato pelo senhor Auderi Fernandes de Souza, CPF nº 535.579.994-91, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado no município de Patu – RN, Presidente da MESSIASPREV, e, do outro lado e a empresa PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 07.553.129/0001-76 , Av. Carneiro da Cunha, 40A, Torre, João Pessoa – PB, doravante denominada CONTRATADA celebram, por força do presente instrumento e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO:
1.1. O objeto do presente instrumento contratual consiste na Contratação de Empresa para cessão de direito de uso software para uso do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS, seguindo normatizações, Decretos e Leis Brasileiras, em especial da Lei n.º 4.320/1964, treinamento e suporte técnico aos sistemas explicitados, para atender às necessidades da FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - RN.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL:
2.1. Este contrato tem amparo legal na Licitação – A presente contratação é dispensável de acordo com o artigo 24, II, da Lei 8.666/93.
2.2. Cláusula Terceira – Do prazo de vigência:02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
3. 1 - O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura.
Cláusula Quarta – Da Ratificação
4. 1 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

Cláusula Quinta – Da Publicação e do Registro
5 – 1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
Messias Targino, 27 de dezembro de 2019.

Auderi Fernandes de Souza
CPF nº 535.579.994-91

PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº 07.553.129/0001-76
CONTRATADA