GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0928.22/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 0928.22/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - RN – FUDO MUNICIPAL DE SAÚDE – EMPRESA CONTRATADA: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO NETO EIRELI , Inscrito no CNPJ sob nº. 29.440.998/0001-27, Av. Senador João Câmara, 1377, 1º Andar, Sala 11, Edifício Ester Honorato, - Dom Elizeu, Assu - RN – RN – CONTRATO ATRAVES DE DESPACHO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 24, INCISO II, Lei nº 8.666/93. Atendendo ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com base na documentação constante do Processo em epígrafe , anexos aos autos, Ratifico a Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso IV dessa Lei - Dotação Orçamentária: 10 301 0016 2017 - 2019 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAÚDE E SANEAMENTO - 3.3.90.30.00 100 – Material de Consumo – pessoa jurídica – Orçamento 2020 - no valor Global de R$: 198.161,80 (cento e noventa e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos), objetivando Aquisição de material de higienização e equipamento individual destinada ao enfrentamento do COVID-19 – No municipio de Messias Targino - RN,., de acordo com a proposta apresentada e a minuta do contrato, também anexos aos autos. Publique-se nos termos da Lei. Messias Targino (RN), 01 de junho de 2020 - Francisca Shirley Ferreira Targino - Prefeita Municipal

Publicada por:
Wigno Begno Olímpio de Freitas
Código da Matéria: 5EFBA275E20A2


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia 01/07/2020 - Edição 71.