PORTARIA Nº251 /2019GP Pedro Avelino/RN 04 de Novembro de 2019

O Prefeito Municipal de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, Exmo. Sr. JOSE ALEXANDRE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonera o Sr. LUIZ CASSIMIRO JUNIOR, do Cargo Comissionado – Subsecretario de Turismo, Esporte e Lazer, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 758/2018, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 74, inciso II e Constituição Federal em seu artigo 37, inciso II, a partir desta data.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de Outubro de 2019 revogado as disposições em contrário.

Art. 3º. Dê-se ciência, registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Avelino/RN 04 de Novembro de 2019.

José Alexandre Sobrinho

Prefeito Municipal