PORTARIA Nº 266/2019 Pedro Avelino/RN, 14 de Novembro de 2019.

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Art. 1º - Fica designada a servidora efetiva ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA – mat. 502 para o exercício das funções de coordenação e supervisão das atividades inerente á Secretaria Executivo do Gabinete do Prefeito, deferindo em face ao exercício dessa atividade, a gratificação instituída pelo art. 3º, inciso III da Lei Municipal nr.781/2019.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se.

JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

PREFEITO MUNICIPAL