PORTARIA Nº300/2019

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e conforme Decreto 014/2018.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousado do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.

SERVIDOR:	JOÃO BATISTA DA SILVA
CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO:	PRESIDENTE- CMS USUARIO
CPF: 673.527.584-53	MATRICULA: XXX

QUANT.	DESTINO	PERIODO DE AFASTAMENTO	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
½	Natal/RN	11 de Dezembro de 2019	R$ 100,00	R$ 100,00
( ) diárias com pernoite (x) diárias sem pernoite	Total	R$ 100,00

Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento

Com desígnio de participar da 8ª plenária estadual de conselhos de saúde - RN, na cidade de Natal/RN.

Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique-se e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, 10 de Dezembro de 2019.

José Alexandre Sobrinho

Prefeito Municipal