PORTARIA Nº006 /2020GP Pedro Avelino/RN 10 de Janeiro de 2020

O Prefeito Municipal de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, Exmo. Sr. JOSE ALEXANDRE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr.ª JAÍNE ANGELO DA SILVA, no Cargo Comissionado – OUVIDORA, em conformidade com a Lei Municipal nº 794/2019, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 74, inciso II e Constituição Federal em seu artigo 37, inciso II, a partir desta data.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2020 revogados as disposições em contrário.

Art. 3º. Dê-se ciência, registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Avelino/RN 10 de Janeiro de 2020.

José Alexandre Sobrinho

Prefeito Municipal