SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA 086/2020

PORTARIA Nº 086 /2020GP Pedro Avelino/RN 31 de Março de 2020

O Prefeito Municipal de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, Exmo. Sr. JOSE ALEXANDRE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª. JAINE ANGELO DA SILVA, no Cargo Comissionado – OUVIDORA, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 758/2018, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 74, inciso II e Constituição Federal em seu artigo 37, inciso II, a partir desta data.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos as disposições em contrário.

Art. 3º. Dê-se ciência, registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Avelino/RN 31 de Março de 2020.

José Alexandre Sobrinho

Prefeito Municipal

Publicada por:
Jaílson Cândido do Rosário Filho
Código da Matéria: 5E834C2D62800


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedro Avelino/RN no dia 01/04/2020 - Edição 91.