PORTARIA Nº 111 /2020GP Pedro Avelino/RN 22 de Abril de 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO(RN), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RAFAEL DA SILVA DA CUNHA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aprovado que foi em concurso público, cujo resultado foi homologado em data de 14 de Fevereiro de 2020, devidamente publicado no diário da FEMURN e Portal do Município, ficando lotado Centro Municipal de Ensino Rural, na Escola Municipal Bom Jesus, localizado na Zona Rural deste Município.

Art. 2º A posse do servidor(a), assim como o respectivo exercício, ocorrerá imediatamente após a assinatura do termo de posse, ficando desclassificado caso não compareça para assinatura do Termo de Posse e o respectivo exercício em até 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedro Avelino/RN 22 de abril de 2020

JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

Prefeito Municipal