SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA 099/2020

PORTARIA Nº 099 /2020GP Pedro Avelino/RN 09 de Abril de 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO(RN), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOSÉ DE SOUZA NETO para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aprovado que foi em concurso público, cujo resultado foi homologado em data de 14 de Fevereiro de 2020, devidamente publicado no diário da FEMURN e Portal do Município, ficando lotado no Centro Municipal de Ensino Rural, Escola Municipal Lidia Maria Cunha de Araujo, localizado na Zona Rural deste Município.

Art. 2º A posse do servidor(a), assim como o respectivo exercício, ocorrerá imediatamente após a assinatura do termo de posse, ficando desclassificado caso não compareça para assinatura do Termo de Posse e o respectivo exercício em até 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos da data de 09 de Março de 2020.

Pedro Avelino/RN 09 de Abril de 2020

JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

Prefeito Municipal

Publicada por:
Jaílson Cândido do Rosário Filho
Código da Matéria: 5EA0AA21E9773


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedro Avelino/RN no dia 23/04/2020 - Edição 100.