PORTARIA Nº 159, DE 20 DE JULHO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO(RN), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOSÉ EDILSON GOMES JÚNIOR para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO ESF do quadro de pessoal do Fundo Municipal de Saúde, aprovado que foi em concurso público, cujo resultado foi homologado em data de 14 de Fevereiro de 2020, devidamente publicado no diário da FEMURN e Portal do Município, ficando lotado na UBS José Martins, localizado na Zona Urbana deste Município.

Art. 2º A posse do servidor(a), assim como o respectivo exercício, ocorrerá imediatamente após a assinatura do termo de posse, ficando desclassificado caso não compareça para assinatura do Termo de Posse e o respectivo exercício em até 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de Julho de 2020.

JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

Prefeito Municipal