 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DECRETO
MATÉRIA EXTRAORDINÁRIA -
DECRETO N.º 065/2019
Pedro Avelino/RN, 26 de Agosto de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Pedro Avelino, com ponto facultativo em todas as repartições públicas Municipais neste dia 27 de agosto de 2019 em razão do falecimento de Francisco Raimundo da Silva (Foquinha).
Parágrafo único - Durante o período de luto oficial o asteamento das bandeiras se fará a meio-pau.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
José Alexandre Sobrinho
Prefeito Municipal
Publicada por:
Jussier Carlos de Souza
Código da Matéria:
5D64F53D29E7A
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedro Avelino/RN no dia 27/08/2019 - Edição 1.