EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SIM SERTÃO E MAR

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SIM Sertão e Mar, com fundamento no art. 19 do seu Estatuto, CONVOCAM pelo presente Edital seus membros para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 08 de junho de 2020, com formato prioritário virtual, pela plataforma do ZOOM, conforme endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/87209192638?pwd=S0ZoMlhPWlpZSmhmbDRvMDBmSldBQT09, visando prevenir o contágio pelo novo Coronavírus - o Covid-19, com início designado para às 15h00min, e, em primeira convocação, ou em segunda convocação às 15h30min, com 50% +1 dos Municípios Consorciados, para deliberar, nos termos dos incisos I, IV e VIII do art. 21, do art. 30, dos §§1º e 2º do art. 36 do Estatuto, tendo a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Informar sobre as renúncias do Presidente e Vice-presidente do consórcio SIM – SERTÃO E MAR; 2) Apreciar e deliberar sobre o Orçamento Anual e o Plano de Trabalho; 3) Deliberar sobre as contribuições mensais dos municípios consorciados, estabelecidas em “Contrato de Rateio”, de acordo com a Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e sendo o caso, aquela que vier a lhe suceder; 4) As definições sobre as delegações de atribuições ao Presidente Interino, poderes específicos, especialmente para firmar Termo de Compromisso com do Projeto Piloto de Ampliação do Mercado de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), movimentação financeira, apresentar o Consórcio a outros municípios interessados em conhecer e aderir a este Consórcio Sim Sertão e Mar, buscar e firmar termo de convênio para estruturação do consórcio e vigência definida. 5) Outros assuntos de interesse. O presente Edital de Convocação será publicado Diário Oficial dos Municípios do FEMURN.

Guamaré(RN), 03 de junho de 2020.

FRANCINALDO SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Galinhos

CPF/MF nº 041.995.564-00

JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

Prefeito Municipal de Avelino

CPF/MF nº 596.825.744-04