PORTARIA Nº. 086/2019-GP, de 17 de junho de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, (para tratamento de saúde), pelo período de 03 (três) meses, em conformidades com a Lei 273/2008, e os Artigos 103,110, incisos I, e Art. 117, a Sra. AGEILMA MARIA GUEDES DA FONSECA, CPF: 011.658.964-78, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e ao Sr. ANTÔNIO LUCILÂNIO DA SILVA LIMA, CPF: 851.507.034-00, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 10 de junho de 2019, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN, 17 de junho de 2019.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal