4º TERMO ADITIVO

ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017-PMPB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO-RN.

CNPJ: 08.311.904/0001-40

CONTRATADA: A B AGOSTINHO EIRELI-ME

CNPJ: 26.772.105/0001-52

OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o contrato de prestação de serviços de Coleta, Transporte e destinação final de resíduos sólidos coletados no município de poço branco.

VALOR MENSAL R$ 105.210,00 (Cento e cinco mil, duzentos e dez reais). Permanece o mesmo valor, não houve reajuste, nem acréscimos, se tornando a prorrogação vantajoso para o Ente público.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com inicio em 17 de julho de 2019 e termino em 16 de janeiro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações sucessivas.

ORÇAMENTO: 2019;

Secretaria Municipal de Infraestrutura;

Elemento Despesa 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ

AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93, ART. 57, INCISO II.

DATA: Poço Branco-RN, 16 de Julho de 2019.

ASSINATURA:

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

ALEXNEY BARBOSA AGOSTINHO

CONTRATADA