PORTARIA Nº. 111/2019-GP, de 29 de julho de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

R E S O L V E :

Art. 1º. – Nomear, o Sr. FRANCISCO PINTO DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 027.109.404-42, portador do RG nº 1.515.773 SSP/RN, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, por tempo indeterminado.

Art. 2º. – O ora nomeado exercerá suas funções e será remunerado de acordo com o que estabelece a Lei nº. 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº. 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 01 de julho de 2019, as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN em, 29 de julho de 2019.

Waldemar Horácio de Góis Neto

Prefeito Municipal