CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Av. Engenheiro José Batista do Rego Pereira, 420

POÇO BRANCO- RN

RESOLUÇÃO Nº 001/2019

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO BRANCO/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 127/96 e considerando o processo democrático de convocação extraordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social pela sociedade civil organizada,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 29 de julho de 2019, tendo como tema central: “ Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Resolução, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Poço Branco/RN, 22 de Julho de 2019

IZABEL CRISTINA GABRIEL DE CASTRO

Presidente - CMAS