PORTARIA Nº. 141/2019-GP, de 11 de setembro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

R E S O L V E :

Art. 1º. – Exonerar, a Sra. ALCIONE SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 036.824.514-47 e RG: 2.016.182-SSP/RN, do cargo comissionado de Chefe de Fiscalização de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, por tempo indeterminado.

Art. 2º. – O ora nomeado exercerá suas funções e será remunerado de acordo com o que estabelece a Lei nº. 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº. 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo à dia 01 de setembro de 2019, as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN em, 11 de setembro de 2019.

Waldemar Horácio de Góis Neto

Prefeito Municipal