PORTARIA Nº. 145/2019-GP, de 17 de setembro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder Licença Prêmio, (para tratamento de saúde), pelo período de 03 (três) meses, em conformidades com a Lei 273/2008, e os Artigos 103,110, incisos I, e Art. 117, a Sra. MARIA DAS DORES LIMA DO NASCIMENTO, CPF: 301.170.624-72, cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo a 10 de julho de 2019, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN em, 17 de setembro de 2019.

Waldemar Horácio de Góis Neto

Prefeito Municipal