PORTARIA Nº. 190/2019-GP, de 19 de novembro de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. MARTA JANETE DA COSTA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 049.307.304-30, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por tempo indeterminado.

Art. 2º. O ora nomeado exercerá suas funções e será remunerado de acordo com o que estabelece a Lei nº 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2019.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN, 19 de novembro de 2019.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal