DECRETO Nº 018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa membros para compor oComitê de Investigação para prevençãoda Transmissão Vertical do Municípiode Poço Branco/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º O Comitê de Investigação da Transmissão Vertical das Infecções Sexualmente Transmissíveis tem como objetivo geral investigar os casos de transmissão vertical do HIV, sífilis e hepatites B e C, assim como propor medidas que possam corrigir as falhas na prevenção, assistência e vigilância dos agravos da transmissão vertical além de elaborar e divulgar relatórios;

Art. 2º O Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de Sífilis/HIV/Hepatites B e C, será composto por representantes de cada uma das unidades setoriais da Secretaria de Saúde do Município, mais representantes de Movimentos Sociais, sendo um Titular e um Suplente;

Art. 3º Ficam designados os membros a seguir para compor o Comitê Municipal de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV/Sífilis/Hepatites Virais:

I – HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL TARGINO SOBRINHO:

Titular: Egyllys Kebbson Lucas de Castro, inscrito no CPF sob o nº 032.063.614-35;
Suplente: Erica Araújo da Cunha, inscrita no CPF sob o nº 833.389.182-91;

II - VIGILÂNCIA EM SAÚDE:

Titular: Francisco das Chagas Silva de Melo, inscrito no CPF sob o nº 030.095.974-52;

Suplente: Júnia Suplente: Marise Silva de Lima, inscrita no CPF sob o nº 019.699.614-73;

III – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:

Titular: Ingryd Rossiany Veras de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 089.548.714-45;

Suplente: Ana Paula Silva da Fonseca, inscrita no CPF sob o nº 074.103.064-08;

IV – ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA:

Titular: Janilson Bruno Felix Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 036.025.264-88;
Suplente: Mhoamma Figueiredo Celestino, inscrita no CPF sob o nº 036.335.694-05;

V - NASF – NÚCLEO DE APOIO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA:
Titular: Emanuelle Karla Pereira da Silva, inscrita no CPF sob o nº 092.655.114-26;

Suplente: Bruna Rakel de Sousa Silvério, inscrita no CPF sob o nº 082.613.904-38;

VI – MOVIMENTOS SOCIAIS:

Titular: Vinicios Barbosa da Silva, inscrito no CPF sob o nº 069.293.484-73;

Suplente: Mara Adriana da Silva, inscrita no CPF sob o nº 019.040.014-59;

Art. 4º Os membros do Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de Sífilis/HIV/Hepatites B e C no Município de Poço Branco/RN, não perceberam qualquer tipo de vantagem pecuniária para o exercício das respectivas funções.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Poço Branco/RN, 22 de Novembro de 2019.

Waldemar Horácio de Gois Neto

Prefeito Municipal