DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DESPESA 56

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1623/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

TERMO DE DISPENSA Nº 056/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN.

CNPJ: 08.311.904/0001-40

CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS-ME

CNPJ: 11.183.894/0001-00

OBJETO: Aquisição de brindes, a serem distribuídos entre crianças carentes do município, durante os festejos do Alto de Natal/2019 da cidade de Poço Branco-RN.

VALOR TOTAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93.

Orçamento: 2019

Unidade: 07.101 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita

DATA: Poço Branco/RN, 17 de Dezembro de 2019.

Assinatura:

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal

Contratante

Leonardo Costa dos Santos

Contratado

Publicada por:
FABIO VIANA
Código da Matéria: 5DF8F6443D937

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Poço Branco/RN no dia 18/12/2019 - Edição 89.