PORTARIA Nº. 001/2020-GP, de 07 de janeiro de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder Licença Prêmio, (para tratamento de saúde), pelo período de 03 (três) meses, em conformidades com a Lei 273/2008, e os Artigos 103,110, incisos I, e Art. 117, ao Sr. JOSÉ RICHARDSON ALVES CASSIMIRO FELIPE, CPF: 013.555.934-09, cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN em, 07 de janeiro de 2020.

Waldemar Horácio de Góis Neto

Prefeito Municipal