PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CNPJ: 08.311.904/0001-40

CONTRATADA: L. SILVA. L. ALVES CONSTRUTORA LTDA-EPP

CNPJ: 13.079.100/0001-05

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de engenharia Implantação de Obra de Arte de Drenagem: Drenagem e Construção de uma passagem molhada na zona rural, município de Poço Branco.

JUSTIFICATIVA: Tal contratação se faz necessária tendo em vista viabilizar os acessos que ligam o Centro Urbano da cidade de Poço Branco à BR 406, Distritos Santa Fé e Xavier, bem como evitará o acúmulo de águas de chuvas.

VALOR TOTAL: R$ 32.322,18 (Trinta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INCISO I, DA LEI 8.666/93.

Orçamento: 2020

Unidade: 06.101 – Fundo Municipal de Infraestrutura;

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – outros serviços PJ;

DATA: Poço Branco/RN, 29 de Janeiro de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal

Contratante