Prefeitura Municipal de Poço Branco

3º TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 590/2017

CONTRATO Nº 044/2017

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 030/2017-PMPB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO-RN.

CNPJ: 08.311.904/0001-40

CONTRATADA: AFRISIO MARINHO FILHO EIRELI_EPP

CNPJ: 00.684.777/0001-12

OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora vigente, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo 01.01.2020 até 31.12.2020, referente a prestação dos serviços de natureza continuada de Transporte de Estudantes da rede Pública de ensino da Prefeitura Municipal de Poço Branco.

VALOR MENSAL: R$ 89.881,22 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Permanece os preços das rotas inalterados, não havendo reajuste de preços, nem acréscimos de qualquer natureza, portanto, a prorrogação é vantajosa para o erário público.

Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo 01.01.2020 à 31.12.2020, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações sucessivas.

ORÇAMENTO: 2020

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atividade: 06.01.12.0362.1200.2039 – Ensino médio.

Atividade: 06.01.12.0362.1200.2036 – Ensino fundamental.

Atividade: 06.01.12.0362.1200.2038 – Ensino Infantil.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Poço Branco-RN, 02 de Janeiro de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

AFRISIO MARINHO FILHO

CPF: 423.278.574-49

CONTRATADO