PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

EXTRATO DE DISPENSA

PROCESSO Nº 016/2020

TERMO DE DISPENSA Nº 005/2020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN.

CNPJ: 08.311.904/0001-40

CONTRATADA: LEONARDO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA-EPP-ME

CNPJ: 08.228.017/0001-02

OBJETO: Aquisição de duas (02) cadeiras de rodas, por prescrição medica, conforme laudo médico em anexo, em favor dos pacientes Dayanne Daniele da Silva Cunha e Leilane Pereira Conceição.

VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

Orçamento: 2020

Unidade: 05.101 – Fundo Municipal de Saúde;

Projeto/Atividade: 2065 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita;

DATA: Poço Branco/RN, 28 de Janeiro de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal

Jessica Vanessa de Gois

Gestora do FMS

Ariane Barros

Contratada