PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO Nº 189/2020

TERMO DE DISPENSA Nº 010/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN

CNPJ: 08.311.904/0001-40

CONTRATADO: JOÃO BATISTA EBERTY DANTAS DA SILVA

CPF: 045.359.064-08

OBJETO: Locação de um Imóvel, com 1 sala, 1 cozinha, 1 área de serviço coberta, 3 quartos sendo 1 suíte, 1 varanda e 1 banheiro, destinado a manutenção e funcionamento do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-SCFV/Secretaria Municipal de Assistência Social, exercício de 2020.

VIGÊNCIA: 02.01.2020 a 31.12.2020.

VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – PF;

Poço Branco, 10 de Janeiro de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Ana Cristina Galdino de Souza Cavalcante

LOCATÁRIO

João Batista Eberty da Silva

CPF: 045.359.064-08

LOCADOR