PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO Nº 190/2020

TERMO DE DISPENSA Nº 011/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poço Branco-RN.

CNPJ: 08.311.904/0001-40

CONTRATADO: MARCUS FERREIRA DE MEDEIROS

CPF: 139.100.274-15

OBJETO: Locação de um Imóvel, medindo 200m², para funcionamento de uma Unidade de Saúde/Estratégia Saúde da Família-ESF/Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2020.

VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 31.12.2020.

VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (um HHum mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCICIO 2020

Fundo Municipal de Saúde;

Projeto/Atividade: 2059 – Manutenção Bloco Atenção Básica-ESF;

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – PF;

DATA: Poço Branco-RN, 10 de Janeiro de 2020

ASSINATURA:

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

LOCATÁRIO

MARCUS FERREIRA DE MEDEIROS

CPF: 139.100.274-15

LOCADOR