PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

PROCESSO Nº 191/2020

DISPENSA Nº 012/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poço Branco-RN.

CNPJ: 08.311.904/0001-40

CONTRATADO: VALERIA LEONARDO DA SILVA

CPF: 876.678.354-20

OBJETO: Locação de um Imóvel, no Distrito Lagoa do Serrote – Poço Branco-RN, destinado ao funcionamento provisório de uma unidade de Saúde da Família – ESF-4, tendo em vista a reforma do prédio sede.

VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 31.12.2020.

VALOR MENSAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCICIO 2020

Fundo Municipal de Saúde;

Projeto/Atividade: 2059 – Manutenção Bloco Atenção Básica-ESF;

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – PF;

DATA: Poço Branco-RN, 10 de Janeiro de 2020.

ASSINATURA:

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

LOCATÁRIO

Valéria Leonardo da Silva

CPF: 876.678.354-20

LOCADOR