PORTARIA Nº. 067/2020-GP, de 19 de maio de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. VICTOR HUGO OLIVEIRA DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 103.170.364-08, para desempenhar a função atinentes ao cargo em comissão de Subcoordenador de Cadastro e Distribuição, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, por tempo indeterminado.

Art. 2º. A ora nomeada exercerá suas funções e será remunerada de acordo com o que estabelece a Lei nº 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de maio de 2020.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN, 19 de maio de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal