DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PROCESSO Nº 608/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS: PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: EDUCAÇÃO E CULTURA (MERENDA ESCOLAR), DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO E A EMPRESA COMERCIO PIONEIRO EM VENDER BARATO EIRELI - EPP.

Aos 27 dias do mês de Abril do ano de 2020 o MUNICIPIO DE POÇO BRANCO-RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Avenida Manoel Rodrigues da Silva, 156 – Centro – Poço Branco-RN, neste ato representado pelo Senhor WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n º 010.553.494-30, residente e domiciliado na cidade de Poço Branco – RN, doravante denominada 010.553.494-30, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 007/2020-SRP, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS(MERENDA ESCOLAR), HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPESAS COM SERVIDORES E DEMAIS ATENDIMENTOS E AOS PROGRAMAS SOCIAIS, processada nos termos do Processo de despesa nº. 608/2020, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 02/2017, de 04 de janeiro de 2017, com aplicação subsidiária ao art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS(MERENDA ESCOLAR), HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPESAS COM SERVIDORES E DEMAIS ATENDIMENTOS E AOS PROGRAMAS SOCIAIS, conforme descrições, especificações, e demais condições constantes do Anexo I do edital de licitação que originou o registro parte integrante e inseparável deste instrumento, bem como as propostas das empresas classificadas e a planilha de itens com preços registrados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O presente instrumento fundamenta-se:

2.1.1. No Pregão Presencial nº. 007/2020-SRP;

2.1.2. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020;

2.1.3. Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 002/2017 de 04 de fevereiro de 2017.

Parágrafo Único: O Sistema de Registro de Preços – SRP está previsto no art. 15, inciso II e parágrafos 1º a 6º, da Lei nº 8.666/93, e foi regulamentado pelo Decreto nº 3.931/01, alterado pelo Decreto nº 4.342/02. O Decreto nº 3.931/01, em seu art. 1º, parágrafo único, I, define o SRP como um “conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras”.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO

3.1. O valor global da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 789.999,70 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), correspondentes aos preços oferecidos e quantidades estabelecidas, conforme tabela abaixo:

LOTE 1.0

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANT.

PREÇO UNIT.(R$)

1

0006299 - ACHOCOLATADO: ACHOCOLATADO EM PÓ, INSTANTÂNEO, TRADICIONAL, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ E MALTODEXTRINA EM EMBALAGEM DE 400G, NA QUAL DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

PCTE

2400,00

5,490

2

0006300 - AÇÚCAR REFINADO TRITURADO NA COR BRANCA EMBALAGEM DE 1KG E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E ACORDO COM AS NORMAS E OU RESOLUÇÕES VIGENTES.

KG

6120,00

2,990

3

0006301 - ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO A BASE DE CICLAMATO DE SÓDIO FRASCOS DE 100 ML

UNID

120,00

2,490

4

0006302 - AMEIXA PRETA EM CALDA ENLATADA, EMBALADA EM LATA LIMPA ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM 400 GR.

UNID

60,00

7,950

5

0006303 - AMIDO DE MILHO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃ E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDO, FERMENTADOS OU RANÇOS. SOB A FORMA DE PÓ, DEVERÃO PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. UMIDADE MÁXIMA 14% P/P ACIDEZ, MÍNIMODE AMIDO 84% P/P E RESÍDUO MINERAL FIXO 0,2% P/P EMBALAGEM 500G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.

UNID

3660,00

6,210

6

0006304 - ARROZ BRANCO TIPO 1 CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS EMBALAGEM DE 1KG.

KG

1890,00

3,500

7

0006305 - ARROZ INTEGRAL TIPO 1 CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS EMBALAGEM DE 1KG.

KG

720,00

4,000

8

0006306 - ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1: ARROZ PARBOILIZADO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO. PRODUTO CONSTITUÍDO DE GRÃOS DE ARROZ SUBMETIDO A BENEFICIAMENTO E PARBOILIZAÇÃO, DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM DE 01 KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

KG

3320,00

3,500

9

0006307 - AVEIA EM FLOCOS FINOS: AVEIA EM FLOCOS FINOS, INTEGRAL, 100% NATURAL, EM EMBALAGEM RESISTENTE, ORIGINAL DA FÁBRICA, COM 500G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

UNID

480,00

9,000

10

0006308 - AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EMBALAGEM 500ML

UNID

24,00

20,980

11

0006309 - BISCOITO DOCE: TIPO MARIA, SABOR CHOCOLATE OU TRADICIONAL, EMBALAGEM DE 400G. DEVE SER ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

PCTE

4800,00

3,990

12

0006310 - BISCOITO SALGADO: TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM DE 400G. CONTÉM CLORETO DE SÓDIO EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ACENTUAR O SABOR SALGADO. DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

PCTE

4800,00

3,900

13

0006311 - CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE ÍNTEGRO, RESISTENTE E LIMPO. EMBALAGEM DE 250GRS

PCTE

1200,00

5,490

14

0006312 - CALDO DE CARNE, MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE; CONSTITUÍDO BASICAMENTE DE CARNE DE BOI DESIDRATADO, LIOFILIZADO, SAL, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL, CONDIMENTOS. EMBALAGEM CAIXA COM 24X19

CXT

36,00

11,000

15

0006313 - CALDO DE GALINHA, MATÉRIA PRIMA, LIMPA E DE BOA QUALIDADE; CONSTITUÍDO BASICAMENTE DE CARNE DE GALINHA DESIDRATADA, LIOFILIZADO SAL, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL, CONDIMENTOS.EMBALAGEM CAIXA COM 24X19

CXT

36,00

11,000

16

0006314 - CEREAL INFANTIL A BASE DE ARROZ – CONTÉM NUTRI PROTECT+, UMA COMBINAÇÃO EXCLUSIVA DE PROBIÓTICO BIFIDUS BL BIFIDOBACTERIUM LACTIS E NUTRIENTES ESSENCIAIS COMO ZINCO, VITAMINA A, VITAMINA C E FERRO DE MELHOR ABSORÇÃO. ASSIM COMO OS LACTOBACILOS, A BIFIDOBACTÉRIA BIFIDUS BL É UM PROBIÓTICO SIMILAR AOS ENCONTRADOS NO SISTEMA DIGESTÓRIO E FAZ PARTE DE UMA FLORA INTESTINAL SAUDÁVEL EMBALAGEM COM 400G.

UNID

240,00

8,790

17

0006315 - CHÁ DIVERSOS, ACONDICIONADO EM ENVELOPE INDIVIDUAL, TIPO SACHE, DE PAPEL IMPERMEÁVEL, COM VEDAÇÕES MECÂNICAS. CAIXA DE 10 GR CONTENDO 10 SAQUINHOS

CXT

120,00

3,790

18

0006316 - COLORÍFICO EM PÓ: COLORÍFICO EM PÓ, OBTIDO A PARTIR DO URUCUM POR PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. DEVE APRESENTAR-SE SOB A FORMA DE PÓ FINO E COLORAÇÃO VERMELHA. EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, EMBALAGEM DE 1KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

KG

400,00

7,990

19

0006317 - CREME DE LEITE ORIGEM ANIMAL, EMBALADO EM TETRAPACK, LIMPA, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE. EMBALAGEM DE 200 G.

UNID

360,00

3,700

20

0006318 - DOCE DE GOIABA, EMBALAGEM 600 GR.

UNID

240,00

4,790

21

0006319 - ERVILHA EM CONSERVA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO 200G DE PESO LIQUIDO DRENADO.

UNID

360,00

3,790

22

0006320 - EXTRATO DE TOMATE: EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 340G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. É TOLERADA A ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. COM AMOSTRA.

UNID

1152,00

4,390

23

0006321 - FARINHA DE MANDIOCA FINA BRANCA CRUA EMBALADA EM SACOS TRANSPARENTES LIMPOS NÃO VIOLADOS RESISTENTES.EMBALAGEM DE 1KG.

KG

300,00

3,840

24

0003180 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: PACOTE DE 1 KG DE FARINHA OBTIDA DO TRIGO MOÍDO, COM FERMENTO, LIMPO E DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE SER ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MOFO E MATERIAIS TERROSOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

KG

240,00

3,650

25

0003182 - FEIJÃO CARIOCA: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA, COM 1KG, COM GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS OU CORPOS ESTRANHOS. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

KG

1080,00

6,400

26

0006322 - FEIJÃO MACASSAR BRANCO TIPO 1 EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ISENTO DE SUJIDADES EMBALAGEM DE 1KG.

KG

150,00

4,450

27

0006323 - FEIJÃO PRETO TIPO 1: FEIJÃO PRETO, TIPO 1, NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA, COM 1KG, COM GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS OU CORPOS ESTRANHOS. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

KG

720,00

6,250

28

0006324 - FLOCOS DE MILHO PARA CUSCUZ: MILHO EM FLOCOS, PRÉ-COZIDA. DEVE ESTAR SECA E BEM SOLTA NO PACOTE, APRESENTAR COR AMARELA UNIFORME E NÃO TER MANCHAS. EMBALAGEM DE 500G, DEVENDO CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

PCTE

4320,00

1,190

29

0006325 - LEITE DESNATADO EM PÓ: LEITE EM PÓ DESNATADO, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 300G O LEITE DEVE DESMANCHAR FACILMENTE NA ÁGUA; DEVE ESTAR SECO E SOLTO; NÃO DEVE APRESENTAR COR ALARANJADA OU AMARELA FORTE, CHEIRO AZEDO OU RANÇOSO, MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS (MOFO). DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

UNID

600,00

14,150

30

0006326 - LEITE INTEGRAL EM PÓ: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200G O LEITE DEVE DESMANCHAR FACILMENTE NA ÁGUA; DEVE ESTAR SECO E SOLTO; NÃO DEVE APRESENTAR COR ALARANJADA OU AMARELA FORTE, CHEIRO AZEDO OU RANÇOSO, MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS (MOFO). DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

3980,00

25,030

31

0006327 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, FINO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE, SEM PERFURAÇÕES, CONTENDO 500G. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

PCTE

3600,00

2,590

32

0006328 - MACARRÃO TIPO PARAFUSO: MACARRÃO CURTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE, SEM PERFURAÇÕES, CONTENDO 500G. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

PCTE

1600,00

3,590

33

0006329 - MARGARINA: MARGARINA COM SAL EMBALAGEM DE 500G. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

UNID

900,00

4,190

34

0006330 - MILHO PARA MUNGUNZÁ: GRÃOS DE MILHO AMARELO, TIPO 1, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 500G, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

PCTE

900,00

3,590

35

0006331 - MILHO VERDE EM CONSERVA ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES ÍNTEGRO RESISTENTE VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO EMBALAGEM COM 200GRS.

UNID

360,00

3,790

36

0006332 - MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO P/ O PREPARO DE MINGAU SABOR BAUNILHA EMBALAGEM C/ 200GRS CONTÉM AÇÚCAR MALTODEXTRINA VITAMINAS E MINERAIS CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL MARCA DO FABRICANTE

UNID

480,00

4,690

37

0006333 - MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO P/ O PREPARO DE MINGAU SABOR CHOCOLATE EMBALAGEM C/ 200GRS CONTÉM AÇÚCAR MALTODEXTRINA VITAMINAS E MINERAIS CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL MARCA DO FABRICANTE

UNID

480,00

4,690

38

0006334 - MOLHO DE TOMATE INDUSTRIALIZADO EMBALAGEM C/ 370GRS S/ DEFORMIDADES OU AMASSADOS INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO C/ A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

UNID

360,00

4,240

39

0006335 - ÓLEO DE SOJA: ÓLEO DE SOJA REFINADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ORIGINAL DE FÁBRICA, EMBALAGEM COM 900ML, NÃO DEVENDO ESTAR AMASSADA E/OU ESTUFADA. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

UNID

800,00

4,860

40

0006336 - PIMENTA DO REINO EM PÓ C/ CHEIRO COR E SABOR PRÓPRIO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO PESO LÍQUIDO DE 50GRS MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

PCTE

60,00

4,280

41

0006337 - PROTEÍNA TEXTURIZADA ESCURA DE SOJA: PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA PARA CARNE BRANCA. EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO 400G, COM ROTULAGEM APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

PCTE

1200,00

4,100

42

0006338 - RAPADURA ACONDICIONADO EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM PAPEL CELOFANE TRANSPARENTE ATÓXICO RESISTENTE HERMETICAMENTE FECHADO CONTENDO NA EMBALAGEM 300GR.

UNID

200,00

3,390

43

0006339 - SAL REFINADO IODADO: SAL REFINADO, EMBALADO EM SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. DEVE APRESENTAR-SE SOB A FORMA DE CRISTAIS CÚBICOS DE COLORAÇÃO BRANCA E GRANULAÇÃO UNIFORME. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

KG

450,00

0,690

44

0006340 - SARDINHA EM CONSERVA AO MOLHO DE TOMATE EMBALAGEM C/ 125GRS DEVENDO TER POR LÍQUIDO DE COBERTURA MOLHO DE TOMATE E APRESENTAR NO MÁXIMO 3% TRÊS POR CENTO DE SAL PRODUTO PREPARADO C/ PEIXE FRESCO EMBALADO EM RECIPIENTES METÁLICOS HERMETICAMENTE FECHADOS E ESTERILIZADOS COMERCIALMENTE PRONTO P/ O CONSUMO DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES INFORMAÇÃO NUTRICIONAL MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL S.I.F.

UNID

800,00

4,380

45

0006341 - TEMPERO COMPLETO EMBALAGEM C/ 500ML C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO APROVADO PELO ÓRGÃO VIGENTE.

GRFA

240,00

2,490

46

0006342 - VINAGRE DE ALCOOL: PRODUTO COM ACIDEZ VOLÁTIL CORRESPONDE AO TEOR DE ÁCIDO ACÉTICO. COM O ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 1,0% V/V O TEOR ALCOÓLICO MÁXIMO PARA O VINAGRE. EMBALAGEM 500 ML.

UNID

120,00

1,590

LOTE 2.0

01

0006343 - CARNE BOVINA CHARQUEADA P.A. DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. NÃO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO ÚMIDO, AMOLECIDO OU PEGAJOSO E QUANTIDADE DE GORDURA TOLERÁVEL DE NO MÁXIMO 20% (VINTE POR CENTO) DO PRODUTO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

1500,00

25,990

02

0006344 - CARNE BOVINA COM OSSO: TIPO COSTELA, EMBALAGEM DE 1KG. LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE SEM MANCHAS ESVERDEADOS OU PARDACENTA, ODOR PRÓPRIO TIPO DE CORTE, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADA EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE OS DADOS IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA

KG

2900,00

18,700

03

0006345 - CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE TIPO ACÉM,MÚSCULO RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR: PRÓPRIO TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N° 5 DE 8/11/88 E PUBLICADA NO D.O.U. DE 18/11/88, SEÇÃO I. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. SERÃO ADOTADOS OS CRITÉRIOS E PADRÕES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO RDC N°.12, 02/01/01,ANVISA/MS, ANEXO I, GRUPO 5. ITEM A, PUBLICADA NO D.O.U. SEÇÃO I EM 10/01/01. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) [DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE KG]

KG

900,00

25,500

04

0006346 - CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADA, COR VERMELHA, EMBALADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, HERMETICAMENTE FECHADA, EM PACOTES DE 1KG. DEVE APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, POSSUIR CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO APRESENTAR MANCHAS VERDES E ESCURAS E GORDURAS EM EXCESSO E NÃO DEVE CONTER PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA NA SUA COMPOSIÇÃO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

3150,00

20,500

05

0006347 - CARNE BOVINA RESFRIADA LIMPA COXÃO MOLE PATINHO TIPO DE SOL SALGADA DE PRIMEIRA QUALIDADE POUCA GORDURA ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE S/ MANCHAS ESVERDEADOS OU PARDACENTA ODOR PRÓPRIO TIPO DE CORTE EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO LIMPO NÃO VIOLADO RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADA EM CAIXAS LACRADAS A EMBALAGEM DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE OS DADOS IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE QUANTIDADE DO PRODUTO NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.

KG

300,00

25,890

06

0006348 - FIGADO BOVINO, CONGELADO, COM NÚMERO DE REGISTRO NO M.A./SIF.

KG

120,00

9,500

07

0006349 - FRANGO COXA COM SOBRECOXA, 1ª QUALIDADE, CONGELADO, COM NÚMERO DE REGISTRO NO M.A./SIF. EMBALAGEM ENVELOPADA.

KG

600,00

8,800

08

0004928 - FRANGO INTEIRO, 1ª QUALIDADE, CONGELADO, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO M.A./SIF.

KG

600,00

8,190

09

0006350 - FRANGO PEITO: DE FRANGO CONGELADO COM OSSO, APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, TAMANHO PEQUENO A MÉDIO, PESO EM TORNO DE 1 A 1,3KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

2960,00

9,900

10

0006351 - FRANGO: PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM OSSO, APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, TAMANHO PEQUENO A MÉDIO, PESO EM TORNO DE 1 A 1,3KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

2800,00

13,800

11

0006352 - GALINHA MATRIZ, 1ª QUALIDADE, CONGELADA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO M.A./SIF.

KG

500,00

8,500

12

0006353 - MORTADELA DE FRANGO, 1ª QUALIDADE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO M.A./SIF.

KG

120,00

7,400

13

0006354 - PEIXE EM POSTA, DOURADO, CONGELADO, COM NÚMERO DE REGISTRO NO M.A./SIF.

KG

200,00

25,560

14

0006355 - PRESUNTO COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA, COM NÚMERO DE REGISTRO NO M.A./SIF.

KG

180,00

23,000

15

0006356 - QUEIJO TIPO MUSSARELA, COM NÚMERO DE REGISTRO NO M.A./SIF.

KG

240,00

23,000

16

0006357 - SALSICHA A GRANEL MISTA, INDUSTRIALIZADA TIPO HOT DOG. COM NÚMERO DE REGISTRO NO M.A./SIF

KG

150,00

8,700

LOTE 3.0

01

0006358 - POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXÍ, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

600,00

7,000

02

0006359 - POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

300,00

8,000

03

0006360 - POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

300,00

8,000

04

0006361 - POLPA DE FRUTA SABOR CAJÚ, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

300,00

8,000

05

0006362 - POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

600,00

7,000

06

0006363 - POLPA DE FRUTA SABOR MANGA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

KG

300,00

8,000

LOTE 4.0

01

0006364 - BOLO DE LARANJA REDONDO INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO OVOS AÇÚCAR SUCO DE LARANJA MARGARINA FERMENTO QUÍMICO S/ RECHEIO E FABRICAÇÃO RECENTE E C/ VALIDADE MÍNIMA DE 04 DIAS NA DATA DA ENTREGA C/ NO MÍNIMO 800GRS POR UNIDADE.

UNID

600,00

15,990

02

0006365 - BOLO MESCLADO REDONDO INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO OVOS AÇÚCAR ÓLEO FERMENTO QUÍMICO CHOCOLATE S/ RECHEIO DE FABRICAÇÃO RECENTE E C/ VALIDADE MÍNIMA DE 04 DIAS NA DATA DA ENTREGA PESO MÍNIMO 800GRS POR UNIDADE.

UNID

600,00

16,910

03

0006366 - OVOS: BANDEJA COM 30 UNIDADES, SEM SUJIDADES, MANCHAS, CASCA ÍNTEGRA, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO COM CARIMBO DO SIF, INDICAÇÃO DE VALIDADE NA BANDEJA. CADA BANDEJA DEVE ESTAR BEM LACRADA COM PLÁSTICO FILME, QUE SUPORTE TRANSPORTE

BDJ

1800,00

12,600

04

0006367 - PÃO SEDA: PÃO TIPO CACHORRO QUENTE, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES, PESO TOTAL 500G. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.

PCTE

3660,00

4,530

LOTE 5.0

01

0006368 - ABACAXI, TAMANHO GRANDE, 1ª QUALIDADE

UNID

600,00

3,400

02

0006369 - ALFACE CRESPO DE 1ª QUALIDADE, NOVOS SADIOS, LIMPOS.

UNID

240,00

2,690

03

0004922 - ALHO, GRAÚDO DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADO POR PRAGAS

KG

780,00

24,950

04

0006370 - BANANA PACOVAN, TAMANHO MÉDIO, 1ª QUALIDADE

KG

800,00

3,500

05

0006371 - BATATA DOCE ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA

KG

200,00

4,200

06

0006372 - BATATA INGLESA, COMUM ESPECIAL, LAVADA, TAMANHO GRANDE OU MÉDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA

KG

420,00

4,900

07

0006373 - BETERRABA, SEM FOLHAS, PRIMEIRA, BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TERNOS SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE

KG

80,00

4,180

08

0006374 - CEBOLA BRANCA, NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRA E COM BRILHO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDOS

KG

500,00

4,300

09

0006375 - CENOURA, PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRAS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TENROS ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA

KG

420,00

4,800

10

0006376 - CHUCHU, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS.

KG

210,00

4,450

11

0006377 - COENTRO DE PRIMEIRA QUALIDADE HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA COR VERDE FRESCA ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS EM MAÇOS DE 500 G

MONHE

240,00

2,690

12

0006378 - GOIABA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, 1ª QUALIDADE

KG

240,00

5,200

13

0006379 - GOMA DE MANDIOCA, 1ª QUALIDADE, LAVADA E PENEIRADA, LIVRE DE IMPUREZAS. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

KG

120,00

6,890

14

0006380 - JERIMUM DE LEITE, 1ª QUALIDADE

KG

150,00

3,390

15

0006381 - LARANJA, CASCA LISA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, 1ª QUALIDADE

KG

360,00

3,790

16

0006382 - LIMÃO, 1ª QUALIDADE

KG

120,00

5,300

17

0006383 - MAÇÃ, CASCA LISA, 1ª QUALIDADE

KG

180,00

8,600

18

0006384 - MAMÃO FORMOSA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, 1ª QUALIDADE

KG

800,00

3,600

19

0006385 - MARACUJÁ, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, 1ª QUALIDADE

KG

240,00

8,200

20

0006386 - MELANCIA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, 1ª QUALIDADE

KG

480,00

2,950

21

0006387 - MELÃO, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, 1ª QUALIDADE

KG

480,00

3,300

22

0006388 - PIMENTÃO, 1ª QUALIDADE

KG

160,00

5,100

23

0006389 - REPOLHO, 1ª QUALIDADE

KG

120,00

4,660

24

0006390 - TOMATE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, 1ª QUALIDADE

KG

600,00

6,200

LOTE 6.0

01

0006391 - AMENDOIM COLORIDO, 750G.

PCT

150,00

22,640

02

0006392 - BALA SORTIDA 700G

PCT

200,00

7,340

03

0006393 - BALINHA, 1KG. BALA DOCE MOLE SORTIDA, PACOTE COM 01 KG.

PCT

200,00

7,590

04

0006394 - BATATA PALHA, 500G. PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. EMBALAGEM COM 500G

PCT

200,00

20,040

05

0006395 - BOMBOM COM RECHEIO MORANGO, CARACTERISTICA: COM 50 UNIDADES.

POTE

100,00

28,890

06

0006396 - BOMBOM RECHEADO COM CREME DE CASTANHA DE CAJU, 1KG. CARACTERISTICAS: ENVOLVIDO POR UMA CAMADA DE BISCOITO WAFFER E COBERTO COM UMA CAMADA DE CHOCOLATE AO LEITE, COM PRIMEIRA EMBALAGEM ALUMINIZADA E SEGUNDA DE PAPEL RESISTENTE. INGREDIENTES:AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, LACTOSE, MASSA DE CACAU, CASTANHA DE CAJU, MANTEIGA DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, FLOCOS DE ARROZ, AMIDO DE MILHO, GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA, SAL, XAROPE DE GLUCOSE, EMULSIFICANTES DE SOJA 322 E POLIRICINOLEATO DE POLIGLICEROL 476, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO 500II E AROMATIZANTE. CONTÉM GLUTÉN. CONTÉM TRAÇOS DE AMÊNDOAS, AMENDOIM, AVELÃ, CASTANHADOPARÁ E NOZES. EMBALAGEM COM 1 KG.

PCT

180,00

29,140

07

0006397 - CARAMELO 840G.

PCT

200,00

10,090

08

0006398 - CHICLETE CAIXA COM 100 UNIDADES. SABORES DIVERSOS.

CX

100,00

6,570

09

0006399 - CHICLETE DE BOLA. RECHEIO LÍQUIDO SABOR ARTIFICIAL DE MORANGO COLORIDO ARTIFICIALMENTE. CAIXA COM 60 UNIDADES.

CX

80,00

5,840

10

0006400 - CHOCOLATE GRANULADO 150G.

PCT

300,00

4,590

11

0006401 - COCADA DE AMENDOIM C/50 UNID.

POTE

100,00

24,440

12

0006402 - COCADA DE LEITE C/50 UNID.

POTE

100,00

24,090

13

0006403 - CREME AVELÃ CHOCOLATE 15G C/48.

CX

100,00

36,690

14

0006404 - DROPS EM PASTILHA DE HORTELÃ. CAIXA COM 40 UNIDADES.

CX

50,00

34,040

15

0006405 - MINI GOMAS SORTIDAS. CAIXA C/ 30 UNIDADES DE 20G.

CX

100,00

32,140

16

0006406 - OVOS DE PÁSCOA COMPOSTO DE CHOCOLATE AO LEITE EM FORMATO DE OVO DE PÁSCOA EMBALAGEM C/ 90GRS A 100GRS REFERÊNCIA Nº 10 COMPOSTO DE AÇUCAR GORDURA VEGETAL FRACIONADA CACAU EM PÓ DESNATADO SORO DE LEITE EM PÓ EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA POLIRRICINOLEATO DE POLIGLICEROL E AROMATIZANTE NÃO CONTEM GLÚTEN NÃO PERMITIDO O USO DE GORDURA HIDROGENADA SABOR E ODOR CARACTERÍSTICO DE CHOCOLATE AO LEITE EMBALADO INDIVIDUALMENTE ENVOLTÓRIOS EM PAPEL ALUMINIZADO 0,007 MICRAS BOPP APROXIMADAMENTE 700X700MM C/ FITA DE NYLON NA AMARRAÇÃO DO OVO ENVOLTÓRIO A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESO A UNIDADE DEVE PESAR ENTRE 90GRS A 100GRS PARTE INTERIOR C/ NO MÍNIMO 8 BOMBOS AO LEITE ENVOLVIDO INTEIRAMENTE EM PAPEL ALUMÍNIO E EXTERNAMENTE C/ PAPEL METALIZADO COLORIDO VALIDADE DE 45 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA

UNID

1000,00

16,790

17

0006407 - PAÇOCA DE AMENDOIM. DOCE PAÇOQUINHA EMBALADA COM PAPEL. INGREDIENTES: AÇÚCAR, AMENDOIM TORRADO DE GRÃOS SÃOS E SAL REFINADO. COM VALIDADE MÁXIMA DE 06 MESES. CAIXA COM 50 UNIDADES.

CX

50,00

15,080

18

0006408 - PIPOCA SALGADA. EMBALADAS EM PACOTES DE 10 UNIDADES COM 30 G CADA UNIDADE.

PCT

50,00

5,600

19

0006409 - PIPOCA SALGADA. EMBALADAS EM PACOTES DE 10 UNIDADES COM 45 G CADA UNIDADE.

PCT

50,00

6,600

20

0006410 - PIPOCA SALGADA. EMBALADAS EM PACOTES DE 10 UNIDADES COM 65 G CADA UNIDADE.

PCT

50,00

8,350

21

0006411 - PIPOCA SALGADA. EMBALADAS EM PACOTES DE 20 UNIDADES COM 10 G CADA UNIDADE.

PCT

250,00

5,040

22

0006412 - PIRULITO COM RECHEIO DE CHICLETE, 700G. COLORIDO ARTIFICIALMENTE, AÇUCAR, XAROPE DE GLICOSE, GOMA BASE, ACIDULANTE, ÁCIDO CÍTRICO, AROMATIZANTE, UMECTANTE GLICERINA, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E CORANTE ARTIFICIAL VERMELHO 40. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM COM 700 GRAMAS.

PCT

200,00

9,340

23

0006413 - PIRULITO CORAÇÃO MINI, 200G. SABOR MORANGO, COM 50 UNIDADES.

PCT

100,00

8,190

3.2. Os produtos deverão ser entregues nos endereços constantes nos pedidos, nas quantidades solicitadas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

3.3. Os produtos serão recebido pela Secretaria de origem da demanda, devendo, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.

CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS

4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial nº 007/2020-SRP, especificadas detalhadamente, na Ata de julgamento de preços, atualizado por despacho homologatório pelo Ordenador de Despesa, datado de 23.04.2020.

4.2. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 007/2020-SRP, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

4.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 07/2020-SRP, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.

4.4. Os recursos destinados a despesa prevista serão por conta da seguinte dotação orçamentária:

EXERCICIO 2020

2.07.01 – Secretaria Municipal do Trabalho, da habitação e da Assistência Social

(2112: Apoio a Pessoa Idosa-API e 2097: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).

04.001 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2016: Manutenção do Ensino Fundamental;

2021: Programa Nacional de Alimentação Escolar-FNDE:

2024: Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/Quilombola;

2037: Programa Nacional de Alimentação Escolar/FNDE/CRECHE;

2038: Programa Nacional de Alimentação Escolar/FNDE/PRE-ESCOLA;

2041: Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/EJA).

2.05.01 – Secretaria Municipal de Saúde.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Gêneros Alimentícios.

CLAUSULA QUINTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.

5.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

5.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

5.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

5.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

CLÁUSULA SEXTA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

6.1. A Comissão Permanente de Licitação poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei Federal n. 8666/93 com as alterações posteriores, ou quando as alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados.

6.2. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

7.1. A empresa deverá fornecer os produtos nos locais determinados pela Secretaria que originou o pedido, na sede do município, conforme descrição constante no ANEXO I.

7.2. Prazo de entrega:

7.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de até 2 (dois) dias úteis a partir da emissão da requisição.

7.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subsequente.

7.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa prestadora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1 - A presente Ata de Registro de Preços vigerá por um período de 12 (doze) meses, a partir de 27 de abril de 2020, com termino previsto para 26 de abril de 2021, (art. 57, § 1°, § 2º e § 4º da Lei 8.666/93 e do art. 4º, § 2º do Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001).

Parágrafo único. Caso o prestador não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.

CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES

9.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de Poço Branco, poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:

  1. ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;
  2. MULTA POR ATRASO – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;
  3. SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
  4. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.

9.2. Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 15 (quinze) dias corridos do indicado para o inicio ou entrega na ata de registro de preços.

9.3. A sanção prevista na alínea “c”, do subitem 9.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.

9.4. A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.

CLÁUSULA DÉCIMA – RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

10.1.1. Pela Prefeitura Municipal de Poço Branco, em despacho fundamentado do seu Gestor.

10.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

10.1.3. Se o fornecedor não retirar a ata de registro de preços no prazo estabelecido e a Unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

10.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

10.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

10.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

10.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.

10.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado.

10.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas.

10.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item.

10.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO TERMO CONTRATUAL

11.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, e retirar a requisição para o fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei Federal n. 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subsequente, se houverem outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.

11.2. O edital do Pregão Presencial nº 007/2020-SRP, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.

11.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela Lei Federal n. 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

12.2. A Contratada ficará obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

12.3. Manter, durante a duração do contrato, todas as condições de idoneidade exigidas nesta licitação; mais especificamente nas condições exigidas para os documentos de habilitação relativos à regularidade fiscal, de modo que as certidões devem estar válidas ou mesmo renovadas, durante o período de contratação.

12.4 - Fica eleito o foro da comarca de Poço Branco-RN para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justos a presente Ata, em 02 (duas) vias de igual teor, junto às testemunhas que também assinam, para que produza os devidos fins jurídicos.

Nada mais havendo a tratar, lavramos a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) prestador(es).

Poço Branco – RN, 27 de Abril de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

- Prefeito Municipal –

Contratante/Gerenciador

EMPRESA DETENTORA DA ATA:

COMERCIO PIONEIRO EM VENDER BARATO EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ: 16.874.662/0001-20, sito a Rua Hidrografo Vital de Oliveira, 09 – Bairro Nossa Senhora de Nazaré – Natal – RN – CEP: 59.062-240 – Fone: (84) 3346.7187 / 99637.4641 – E-mail: comercialpioneiro@hotmail.com.

Representante Legal: Carlos Henrique Nogueira do Nascimento, Diretor, Brasileiro, portador do CPF n.º 030.703.894-73 e RG nº 150.9845-SSP-RN.

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Carlos Henrique Nogueira do Nascimento

Contratado

Publicada por:
FABIO VIANA
Código da Matéria: 5EF213B3D3F93

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Poço Branco/RN no dia 24/06/2020 - Edição 171.