PORTARIA Nº. 111/2020, de 12 de agosto de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para ocuparemocargo em comissão de Chefe de Serviço, por tempo indeterminado:

a) OZENILDO BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 089.061.684-11, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer;

b) MARIA IARA LUANA FONSECA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 105.735.394-99, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Os nomeados exercerão suas funções e serão remunerados de acordo com o que estabelece a Lei nº 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de agosto de 2020.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN, 12 de agosto de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal