PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

PROCESSO Nº 1.307/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e fixação de um letreiro em chapa metálica tratada e pintada, contendo a palavra (CORAÇÃO + POÇOBRANCO).

Valor total R$ 16.780,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS - PJ.

CONTRATANTE: O Município de Poço Branco, neste ato denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 08.311.904/0001-40, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA: NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP

CNPJ: 08.424.210/0001-19. Representante; Lorena Pacheco Dias Marinho, CPF: 785.946.264-87.

Poço Branco – RN, em 10 de Junho de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

PREFEITO MUNICIPAL