PORTARIA Nº. 120/2020, de 13 de agosto de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA CINELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 047.005.474-30, para desempenhar a função atinentes ao cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada no Gabinete do Prefeito, por tempo indeterminado.

Art. 2º. A ora nomeada exercerá suas funções e será remunerada de acordo com o que estabelece a Lei nº 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de agosto de 2020.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN, 13 de agosto de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal